Panamá apresentará projeto de lei relacionado à criptomoeda em julho

No mês que vem, o congressista panamenho Gabriel Silva planeja apresentar um projeto de lei que pode impulsionar a adoção de criptomoedas como moeda legal e criar incentivos fiscais para negócios relacionados à criptografia. Depois que o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou que estava propondo uma lei para dar curso legal ao bitcoin , Silva tuitou em 7 de junho que, se o Panamá quisesse se tornar um verdadeiro centro de tecnologia e empreendedorismo, também deveria apoiar criptomoedas. 

“Achei o projeto de El Salvador positivo, ambicioso, interessante e com boa aceitação”, disse Silva, acrescentando que busca adaptar esse projeto à realidade do Panamá e constituir uma “competição positiva”.

Este mês, Silva e sua equipe vão reunir comentários de diferentes partes, incluindo advogados, usuários de bitcoin, empresas relacionadas à criptografia e funcionários do governo. O Panamá é o último país latino-americano a debater as criptomoedas, juntando  se ao Paraguai e El Salvador, que reconheceram o bitcoin como curso legal no início deste mês.

Silva não revelou mais detalhes sobre os detalhes do projeto, mas disse que definirá seu conteúdo após conversas com as partes interessadas. 

A atual constituição do Panamá proíbe o governo de impor apenas algumas moedas como moeda legal, disse Silva, o que poderia facilitar a incorporação do bitcoin como moeda. 

O Panamá, que não tem banco central, adotou oficialmente o dólar norte-americano em 1904, após um acordo monetário entre os dois países conhecido como Taft-Arias. 

Balboa, moeda local, também circula junto com o dólar. Ele está vinculado ao primeiro a uma taxa de câmbio de um para um desde sua introdução. Em relação aos incentivos fiscais, Silva disse que o país já tem esquemas para atrair criptomoedas através de mecanismos como autorizações de trabalho e isenções fiscais. O Panamá já serve de sede para muitas empresas transnacionais, o que pode estar relacionado à sua reputação de paraíso fiscal. Em sua última lista de jurisdições não cooperativas publicada em 2021, a União Europeia listou o Panamá como um paraíso fiscal junto com as Ilhas Virgens e Seychelles, entre outras jurisdições. 

Sliva disse que seu partido, Bancada Independiente, é um partido independente e de oposição. Mas Bancada Independiente tem um bom diálogo com o partido no poder e conseguiu chegar a um acordo sobre projetos anteriores, acrescentando que tentará discutir o projeto com diferentes ministérios da administração central, como a economia e a agência de finanças. 

O Panamá está em uma situação diferente de El Salvador, onde o partido no poder de Bukele tem maioria no Congresso e aprovou a lei do bitcoin com 62 dos 84 votos. “Não vejo isso sendo aprovado em três dias, como em El Salvador, mas pode ser alcançado. Existe um forte apoio dos cidadãos, mas vamos sentar-nos com todos os que forem necessários ”, acrescentou. 

Para ser aprovado, o projeto de lei deve obter 36 dos 71 votos totais na Câmara dos Deputados, disse Silva, acrescentando que o Panamá não tem uma Câmara do Senado. Se aprovada no Congresso, a lei pode ser endossada ou vetada pelo presidente.